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Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela Pessoa Jurídica UOUU COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, com CNPJ nº 25.175.668/0001-09, com sede na Rua Augusto Catafesta, 490, fundos, Bairro Henrique Pante, São Marcos-RS, por meio do site www.uouu.com.br.

I – DO OBJETO

O site “UOUU.COM.BR” tem como objetivo a venda de diversos produtos por meio eletrônico (e-commerce).

II – DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O usuário, ao utilizar os serviços do site, aceita todas as normas e condições, comprometendo-se a observá-las integralmente. Caso não concorde com quaisquer regras existentes, deve abster-se de utilizar os serviços do site.

III – DA NAVEGAÇÃO

Os responsáveis pela manutenção do site comprometem-se a utilizar todos os meios técnicos para permitir o acesso ao site 24 horas por dia, 7 dias por semana.
No entanto, o acesso ao site poderá ser suspenso, em todo ou em parte, para eventuais atualizações ou modificações que visem o bom funcionamento do mesmo.

IV – DO CADASTRO

Ao usuário só será permitido manter uma conta no site “UOUU.COM.BR”. Contas duplicadas com os mesmos dados pessoais serão automaticamente desativadas.
Para realizar o cadastro, o usuário deverá fornecer integralmente os dados solicitados, respondendo, no âmbito civil e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade das informações fornecidas.
O e-mail informado pelo usuário deverá ser válido, pois é por meio dele que o site fará todos os contatos necessários. Todas as informações enviadas para o e-mail cadastrado serão consideradas como lidas pelo usuário. Ao finalizar o cadastro, o usuário terá um login e senha para acessar sua conta, permitindo realizar compras e usufruir de todos os serviços do site. Não é permitido ceder, vender ou emprestar a conta para terceiros, sob pena de descadastramento.
O usuário poderá, a qualquer momento e sem necessidade de justificativa, cancelar seu cadastro junto ao site, o qual se efetivará da maneira mais rápida possível.

V – DAS RESPONSABILIDADES

Os responsáveis pelo site se responsabilizam apenas pelas informações por ele diretamente divulgadas. Quaisquer outras informações incluídas por usuários, tais como comentários e opiniões, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
Quanto aos usuários, os mesmos se responsabilizam pela correta utilização do site e de seus serviços, pelo cumprimento das normas impostas por este instrumento, e pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

VI – DOS DIREITOS AUTORAIS

A estrutura do site “UOUU.COM.BR”, bem como os textos, gráficos, imagens, fotografias e demais aplicações informáticas que o compõem são propriedade exclusiva dos representantes legais da empresa UOUU COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, sendo protegidos pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual.
O seu uso, por qualquer meio, sem a autorização prévia, expressa e escrita dos representantes legais é vedada, podendo-se recorrer às medidas judiciais cabíveis.

VII – DAS OFERTAS E DOS PRODUTOS

Por meio do site “UOUU.COM.BR”, o usuário tem acesso ao catálogo de produtos oferecidos pela UOUU COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.
Os produtos estão descritos e apresentados com a maior precisão possível, contendo informações corretas, claras e precisas sobre a qualidade, composição, preço, origem e garantia, dentre outros dados.
Sendo conveniente, o site poderá realizar ofertas de seus produtos, cabendo ao usuário, no momento da compra, observar as condições de aplicação da oferta.
As ofertas poderão ser encerradas antes do prazo previsto, caso o estoque dos produtos se esgote e não seja possível restabelece-los em tempo hábil com os fornecedores do site.

VIII – DOS PREÇOS

A equipe do site “UOUU.COM.BR” se reserva o direito de modificar o preço dos produtos a qualquer momento, publicando-os no site.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as despesas com frete, que deverão vir descriminadas à parte, antes da realização do pedido.
O valor total da compra, incluindo o valor do produto e o frete, será indicado antes da validação final do pedido.

IX – DO PAGAMENTO

O pagamento dos produtos deve ser realizado por boleto bancário ou cartão de crédito, a critério do usuário.

X – DA ENTREGA

A entrega dos produtos se dará por meio dos Correios ou por Transportadora contratada, dependendo do tamanho e peso da mercadoria.
O prazo de entrega dos produtos será informado em dias úteis, no momento do pedido.
Para saber mais, consulte nossa Política de Entrega.

XI – DAS TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO

A Política de Trocas, Devoluções e Arrependimento da “UOUU.COM.BR” é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Para acessá-la, clique aqui.
Tanto a Política de Trocas, Devoluções e Arrependimento quanto a Política de Entrega exposta no item X são partes integrantes dos Termos e Condições de Uso do Site.

XII – DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com o site “UOUU.COM.BR”, o usuário poderá contatar diretamente o nosso serviço de atendimento, pelo e-mail uouu@uouu.com.br ou pelos telefones (54) 3291.2473 e (54) 99995-9215.
Estes serviços de atendimento estarão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, exceto feriados.
Se preferir, o usuário poderá optar por enviar correspondência ao endereço da sede, situada na Rua Augusto Catafesta, 490, fundos, Bairro Henrique Pante, São Marcos-RS, 95190-000.

XIII – DAS SANÇÕES

Sem prejuízo das demais medidas judiciais cabíveis, a equipe do site “UOUU.COM.BR” poderá advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que:
- descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
- descumprir seus deveres de usuário;
- praticar atos fraudulentos ou dolosos;
- praticar comportamento que constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site;

XIV – DAS ALTERAÇÕES

A equipe do site “UOUU.COM.BR” se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, o site, os serviços e as presentes normas, visando adaptá-las para as evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades ou para modificação das já existentes.

XV – DO DIREITO E DO FORO COMPETENTE

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro, em especial a legislação consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da Comarca de São Marcos-RS